Compromisso de Privacidade

O Grupo Constâncio Neto Gestão de Negócios reconhece a relevância da proteção de dados pessoais e assume o compromisso de tratá-los em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Nosso objetivo é garantir que as informações coletadas sejam utilizadas de forma lícita, transparente e restrita às finalidades contratadas.

Aplicabilidade

Esta Política aplica-se aos usuários que acessam nosso site, bem como aos condôminos, síndicos, administradores e demais titulares de dados pessoais tratados em razão da prestação de serviços de gestão condominial e antecipação de receitas condominiais.

Coleta e Uso de Informações

Durante a navegação em nosso site ou utilização de nossos serviços, poderemos coletar dados como:

• Informações de identificação (nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone);
• Dados de navegação (cookies, endereço IP, geolocalização aproximada);
• Dados fornecidos em formulários de contato.

Tais dados poderão ser utilizados para:

• Prestação de serviços contratados;
• Comunicação institucional e operacional;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Aperfeiçoamento de nossa plataforma e atendimento.

Controlador e Operador

Nos termos da LGPD:

• O Condomínio contratante é o Controlador dos dados pessoais dos condôminos, pois define a finalidade e os meios do tratamento;
• O Grupo Constâncio Neto atua como Operador, tratando os dados pessoais em nome e por conta do Condomínio.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais somente serão compartilhados:

• Com fornecedores e parceiros necessários à execução dos serviços, os quais assumem compromisso de confidencialidade;
• Quando exigido por lei, regulamento ou decisão judicial;
• Para proteção de direitos em eventuais processos administrativos ou judiciais.

Retenção e Segurança

O titular poderá exercer, junto ao seu Condomínio (Controlador), os direitos previstos na LGPD, como:

• Confirmação e acesso aos dados;
• Retificação de informações;
• Eliminação, bloqueio ou anonimização;
• Portabilidade;
• Informação sobre compartilhamento;

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta Política, observadas as bases legais aplicáveis. Utilizamos medidas técnicas e administrativas adequadas para resguardar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

• E-mail: dpo@constancioneto.com.br
• Website: www.constancioneto.com.br
• Encarregado: Priscila Schiestl Pinheiro

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente será sempre a última publicada em nosso site, com indicação da data de revisão.